Dentistas são proibidos de usar botox para fins estéticos

Dentistas são proibidos de usar botox para fins estéticos

05/09/2011 - 16h16

Saúde
 

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A partir de hoje (5), dentistas estão proibidos de usar a toxina botulínica, mais conhecida como botox, e o ácido hialurônico, aplicado contra rugas, para fins estéticos. O veto é do Conselho Federal de Odontologia, publicado hoje no Diário Oficial da União.

De acordo com a resolução, os dentistas podem usar a toxina somente em casos terapêuticos. O ácido está proibido em qualquer tipo de tratamento. O conselho argumenta que o preenchimento facial ou labial para correção estética não é atividade de cirurgião-dentista. Outro argumento é a falta de estudos sobre a segurança do uso dessas substâncias em tratamentos odontológicos.

O presidente do conselho, Ailton Morilhas, disse que o objetivo da resolução é reforçar o que o cirurgião-dentista está autorizado ou não a fazer. Segundo ele, o conselho federal não tem conhecimento de casos de uso irregular das substâncias por dentistas. “Antes de ocorrerem problemas decidimos nos antecipar. É proteger a saúde do cidadão”.

“A literatura até o momento não oferece condições seguras de utilização destas substâncias e há falta de evidência científica na área odontológica”, diz a resolução. “Não há nenhuma norma ou legislação que ampare o cirurgião-dentista no emprego de técnicas ou medicações para preenchimento facial ou labial em sua área de atuação, com finalidade eminentemente estética, com emprego de substâncias como ácido hialurônico e toxina botulínica”.

Segundo o código de ética da categoria, constitui infração quando o dentista oferece tratamento ao qual não tem capacitação ou executa, mesmo que em um hospital, cirurgia fora do âmbito da odontologia.

O texto foi alterado para acréscimo de informações

Edição: Rivadavia Severo - Agência Brasil
 

Notícias

PEC dos recursos

  Palavra final do STJ é essencial na Justiça Editorial do jornal Folha de S.Paulo deste sábado (30/4) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, trabalha para marcar sua gestão com uma mudança profunda no rito processual na Justiça. A ideia é dar validade imediata...

Farmácia pode comercializar cosméticos

Extraído de Direito2 Farmácia pode comercializar cosméticos Por: Tribunal de Justiça de Minas Gerais Data de Publicação: 29 de abril de 2011 A farmácia Fitoterápicos A Cura Manipulações Ltda. conseguiu, na Justiça, o direito de preparar, expor e comercializar produtos cosméticos, sem a apresentação...

Cópia de procuração digitalizada sem autenticidade não tem validade

Extraído de Portal do Holanda 28 de Abril de 2011 Cópia de procuração digitalizada sem autenticidade não tem validade - A cópia da procuração digitalizada, sem declaração de autenticidade, não é documento válido. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão...

Ligação eterna

  Sogra é parente por afinidade com vínculo permanente Por Luciana Campregher Doblas Baroni   A sogra é motivo de polêmica e piadas. Dia 28 de abril é o dia nacional que a homenageia. Esta figura emblemática da relação do casal encontra previsão no nosso ordenamento jurídico. A partir do...

Suspensas cláusulas restritivas de testamento

28/04/2011 - 11h08 DECISÃO Suspensas cláusulas restritivas de testamento em favor de mulher em dificuldades financeiras A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que atenuou cláusulas restritivas impostas em testamento a uma mulher que passava por graves dificuldades...